O desfecho final do julgamento, com destaque para o teto prescricional de 20 anos e…

Atualizações sobre o julgamento das ADIs 7156 e 7236 Introdução A Lei 14.230/2021 promoveu a…

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça relembrou-me artigo que publiquei na coletânea “Tribunal do…

A negativa de realização de procedimentos contraceptivos pelo Hospital São Camilo, pautada em convicções religiosas,…

"Dr. Vicente Greco Filho é um dos juristas mais respeitados do Brasil e também lidera…

Em 1996, quando pertencia à Comissão de Modernização da Legislação Penal, oficialmente instalada junto ao…

A questão pareceria simples, mas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm causado…

Objetivando reafirmar a cooperação internacional para o cumprimento das metas estabelecidas em sessões anteriores, foi…

É indispensável uma advertência preliminar. Este ensaio não tem nenhum conteúdo valorativo, de certo ou…

A Contribuição ao Programa de Integração Social (“PIS”) e a Contribuição para o Financiamento da…