Atuação especializada na assessoria jurídica de Operadoras de Planos de Saúde, entidades de Autogestão, Administradoras de Benefícios, cooperativas médicas, hospitais, clínicas, empresas do setor da saúde suplementar e demais organizações sujeitas à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na área consultiva, prestamos suporte jurídico em questões regulatórias, governança corporativa, compliance, elaboração e revisão de contratos, estruturação de produtos, adequação às normas da ANS, gestão de riscos, processos administrativos, fiscalização regulatória, relacionamento com prestadores de serviços e beneficiários, além do assessoramento estratégico para a tomada de decisões empresariais.
Nossa atuação contenciosa abrange a defesa de operadoras e empresas do setor em demandas judiciais e administrativas relacionadas à cobertura assistencial, ações civis públicas, ações coletivas, responsabilidade civil, conflitos contratuais, ressarcimento ao SUS, processos sancionatórios, procedimentos administrativos perante a ANS, conflitos com beneficiários, prestadores de serviços e demais questões regulatórias inerentes à saúde suplementar.
Com atuação integrada entre o Direito Empresarial, o Direito Regulatório e o contencioso estratégico, o escritório oferece soluções jurídicas voltadas à segurança regulatória, mitigação de riscos, sustentabilidade operacional e defesa dos interesses de seus clientes em um dos setores mais regulados da economia brasileira.
