O escritório presta assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico e Licenciamento Imobiliário, acompanhando todas as etapas do desenvolvimento de empreendimentos perante os órgãos públicos competentes, desde os estudos de viabilidade até a obtenção das licenças necessárias à implantação, construção e operação dos projetos.
A atuação consultiva abrange a interpretação da legislação urbanística, do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como questões relativas a zoneamento, parâmetros construtivos, regularização fundiária e edilícia, licenciamento ambiental, aprovação de projetos e obtenção de alvarás de construção, certificados, autorizações e demais atos administrativos indispensáveis ao desenvolvimento imobiliário.
Incorporadoras, construtoras, loteadoras, investidores, empresas e proprietários são assessorados na condução de processos administrativos perante Prefeituras, Secretarias Municipais, órgãos estaduais, concessionárias de serviços públicos, cartórios e demais entidades responsáveis pelo planejamento urbano e pelo licenciamento de empreendimentos.
A integração entre o Direito Administrativo, o Direito Urbanístico e o Direito Imobiliário permitem ao escritório oferecer soluções jurídicas voltadas à viabilização de empreendimentos, à mitigação de riscos regulatórios e à segurança jurídica de investimentos imobiliários de elevada complexidade.
